Um tema pouco debatido no Brasil e a experiência de ter vivido isso na pele. Esses dois fatores estimularam a jurista Tatiana Chagas, formada em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO), em 2015, a escrever o livro Identidade Paterna Sonegada x Direito à Filiação - Responsabilidade da mãe declarante (Editora Pacco, 2019). A obra, que será lançada dia 21 de novembro, na Livraria Jaqueira, no Paço Alfândega, tem como objetivo identificar a obrigação da mãe declarar sobre a origem genética paterna. Segundo a autora, negar essa informação é considerada uma violação do direito à vida e à filiação da criança e do adolescente, previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.561/1992.
“Fui adotada. Conheço minha mãe, porém ela não diz quem é meu pai. Durante uma aula na faculdade, no 5º período, que discutia o assunto, abordei o professor Eduarda Lessa e guardei o tema para fazer minha monografia”, conta. Já na fase da orientação do projeto, ela descobriu que não existia material teórico a respeito da problemática. Era a chance de iniciar as pesquisas e trazer uma solução para a própria história.
O estudo deu certo, a monografia ganhou corpo e o professor orientador, Eduardo Lessa, encorajou Tatiana a escrever um livro a partir do trabalho, que será o primeiro do mercado. De acordo com ela, só existe um julgado alemão, que fala sobre o tema. “O que me estimulou foi o fato de o livro ser inédito no País e tratar diretamente sobre a minha vida. Também sou muito grata ao incentivo do professor Lessa, que trabalha há anos na área de Direito da Família, e sempre se viu sem argumentos diante de casos como o meu, retratado no livro. Existe a necessidade de informações e soluções sobre o tema no mundo jurídico, por isso a obra é tão importante”, afirma.
O convite para a edição pela Pacco aconteceu um ano após a defesa da monografia, na AESO-Barros Melo. Para compreensão do tema, serão explicados o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os princípios do conceito de filiação. Os tópicos de maior relevância, segundo Tatiana, estão situados na legitimidade extraordinária conferida ao Ministério Público, fazendo uma comparação com o direito individual conferido à mãe e a obrigação dela declarar a origem genética do filho(a).
SERVIÇO
Lançamento do livro Identidade Paterna Sonegada x Direito a Filiação - Responsabilidade da mãe declarante (Editora Pacco, 2019).
Quando: 21 de novembro de 2019
Horário: às 17h
Local: Livraria Jaqueira – Paço Alfândega (Rua Madre de Deus S/N, Recife -PE)
